Gerenciamento de resíduos industriais
Edição Nº 94 - Setembro/Outubro de 2018 - Ano XVII
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Gerenciamento de resíduos industriais



por Ricardo Saad

Os resíduos sólidos e líquidos, gerados pelos processos industriais, são classificados de acordo com a NBR 10004 e divididos em Classe I – Perigoso e Classe II – Não Perigoso, este último se divide  ainda em II-A – Não inertes e II-B – Inertes.
Para o bom gerenciamento dos resíduos, é importante o desenvolvimento do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), pelas empresas, que visa conhecer os resíduos gerados, suas classificações, bem como suas destinações, conforme determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) legislada pelo Decreto Federal 7.404/2010 que regulamenta a Lei 12.305/2010.
Após a elaboração do PGRS, deve-se avaliar as destinações dos resíduos atuais e comprovar se estão corretas, verificando documentação das empresas, licenças junto aos órgãos ambientais e objeto da empresa registrado no CNPJ, controlando os destinos dos seus resíduos. Como responsável direto sobre as destinações destes resíduos é importante as indústrias identificarem e optarem por empresas capacitadas e devidamente regulamentadas para a retirada dos resíduos contaminados, não permitindo a sua destinação inadequada, pois a responsabilidade recairá diretamente sobre a própria empresa também, e não só sob a empresa terceirizada ou responsável pela destinação destes resíduos.

Documentações e exigências normativas
Outro fator importante que os empreendimentos devem levar em consideração, e não menos importante, é a contratação do transporte para os resíduos. Todo resíduo tem que seguir com documentação adequada, como manifesto de carga para todos os resíduos Classe I e II, manifesto de transporte (MTR) e Ficha de Emergência para os resíduos perigosos, além da documentação exigida pelo destino final dos resíduos. Os resíduos perigosos são transportados com código da ONU que deve ser classificado pelo gerador quando do envio do resíduo. Também deve ser emitida nota fiscal para os resíduos destinados para evitar o transtorno de fiscalização no trânsito. A documentação será protocolada no destino final e mantida em arquivo para qualquer fiscalização pertinente.
No Estado de São Paulo, a CETESB emite o CADRI para os resíduos perigosos, portanto é uma garantia a mais de que o local de destino está adequado para manusear e/ou di ...


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