Emissão de particulados tem legislações específicas
Edição Nº 94 - Setembro/Outubro de 2018 - Ano XVII
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Emissão de particulados tem legislações específicas



por Suzana Sakai
Nos últimos meses, o clima seco de São Paulo tem chamado a atenção para um grave problema: a qualidade do ar atmosférico. O ar impróprio pode resultar em graves danos para a saúde do ser humano, além de prejudicar a fauna e a flora. Devido a isso, os órgãos reguladores estabelecem uma série de normas para a emissão de particulados atmosféricos. 
As fontes de emissão podem ser de dois tipos: as provenientes de Fontes Fixas e aquelas oriundas de Fontes Móveis. As fontes fixas são aquelas que ocupam uma área relativamente limitada, permitindo uma avaliação direta na fonte, como por exemplo, as indústrias. As fontes móveis são as que se dispersam pela comunidade, por exemplo, os veículos automotores.

Poluentes atmosféricos
São consideradas poluentes atmosféricos as emissões que alteram a qualidade do ar, podendo provocar riscos à saúde humana ou simplesmente desconforto. “Poluente atmosférico é toda e qualquer forma de matéria ou energia com intensidade e em quantidade, concentração, tempo ou características em desacordo com os níveis estabelecidos em legislação, e que tornem ou possam tornar o ar impróprio, nocivo ou ofensivo à saúde, inconveniente ao bem-estar público, danoso aos materiais, à fauna e à flora ou prejudicial à segurança, ao uso e gozo da propriedade e às atividades normais da comunidade” – explica o químico da Cetesb, João Carlos Mucciacito. 


Os odores também são considerados poluentes. “Essências de biscoitos, chocolates e outros são consideráveis poluentes, pois incomodam as pessoas” - indica Ricardo Saad, diretor técnico da MRA Serviços Ambientais. Diante dos riscos da emissão de partículas, os órgãos reguladores estabelecem limites para a emissão. Essa regulamentação é de extrema relevância para manter a qualidade do ar em níveis aceitáveis. “A importância é estabelecer limites de poluentes que podem causar problemas à saúde humana e/ou incômodos. No caso dos odores é subjetivo e não podem extrapolar os limites da propriedade” – destaca Ricardo. 
No cenário atual, a regulamentação se torna ainda mais essencial. “Considerando os altos níveis de poluição atmosférica já alcançada, principalmente nas regiões metropolitanas, e seus reflexos negativos sobre a saúde, o meio ambiente e a economia, a crescente indu ...


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